As cidades devem proteger os direitos humanos

Tempos estranhos os que vivemos, onde a expressão direitos humanos causa espanto em alguns que a adjetivam, como se fosse possível não entender o significado amplo, geral e irrestrito :

" Os direitos humanos incluem o direito à vida e à liberdade, à liberdade de opinião e de expressão, o direito ao trabalho e à educação, entre e muitos outros. Todos merecem estes direitos, sem discriminação." (Fonte)

Isso significa que são "direitos inerentes a todos. Independentemente de raça, sexo, nacionalidade, etnia, idioma, religião ou qualquer outra condição."

 E como grande parte da humanidade vive em comunidades urbanas, torna-se premente que as cidades, e seus gestores, impulsionem e protejam os seus cidadãos (todos eles). Nos locais onde isso não acontece, existem danos que são muito prejudiciais à saúde tanto física como mental, não apenas da população, como das próprias comunidades. 

Foi com essa preocupação que Frédérique Hanotier criou uma plataforma digital para promover a interação de gestores municipais. Chama-se Rede de Cidades pelos Direitos Humanos. 

Entre seus objetivos está o intercâmbio de práticas de excelência e o apoio aos agentes e ações que promovam os direitos humanos nas cidades.  

E por mais que pareça um discurso generoso que passe a mão sobre pessoas na ótica de alguns, a promoção das melhorias de democracia participativa e desenvolvimento de concepções de cidadania contribuem para que se trabalhe as exclusões e o medo do outro que tanto aflige os centros urbanos. Isso se dá também com a participação cidadã e criativa de suas populações.

São oito as cidades que participam oficialmente da iniciativa, todas na Europa:

• Graz, Salzburgo e Viena, na Áustria
• Iorque no Reino Unido
• Barcelona, ​​na Espanha
• Utrecht e Middelburg, na Holanda
• Lund, na Suécia

O programa de Barcelona, por exemplo, baseia a implementação das políticas de direitos humanos em áreas temáticas, consideradas prioritárias, entre eles a luta contra o discurso de ódio, discriminação e trabalhar para a plena cidadania para todos as pessoas que vivam em Barcelona, independente de sua nacionalidade.


Esta política prevê vários tipos de ações:  

• Revisão dos regulamentos municipais de acordo com os padrões de direitos humanos.
• Influência política nas regulamentações que afetam os direitos humanos, mas que estão fora da jurisdição municipal.
• Campanhas gerais de promoção dos direitos humanos.
• Fornecimento de treinamento e aquisição de habilidades para cidadãos, organizações e administração.
• Melhorias nos mecanismos municipais de garantia dos direitos humanos.

"...os direitos humanos têm pouco significado se eles não protegem as pessoas onde elas vivem, que está em seus territórios locais. Os municípios e as autoridades locais podem enfrentar melhor os desafios econômicos, sociais e ambientais de seus cidadãos mediante a promoção de modo mais eficaz a igualdade, a solidariedade e o bem-estar em suas comunidades."Frédérique Hanotier

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