O quanto as cidades são seguras para mulheres?

Estava em uma conversa em um aplicativo de mensagens (aquele mesmo que quase todos usam) quando surgiu o assunto sobre uma rua bem famosa daqui. E eu disse que não me sentia segura ao andar por ela. Que tinha uma percepção de insegurança. E a resposta foi que seria talvez uma visão pessoal. Como sei que a visão (e experiência) das mulheres sobre o que é uma cidade segura pode ser diferente das visões masculinas, fui pesquisar a respeito em artigos acadêmicos e governamentais recentes para entender mais sobre a realidade. É mesmo percepção pessoal. Ou....

Pesquisa do Instituto Patrícia Galvão em parceria com o Instituto Locomotiva, divulgada em setembro de 2024, mostrou um dado alarmante: que 97% das brasileiras sentem medo de sofrer violência quando se deslocam pela cidade. A mesma pesquisa aponta que 71% das mulheres já sofreram algum tipo de violência durante seus deslocamentos urbanos. Entre mulheres negras e LBT, os índices sobem ainda mais. 

Isso não é sensação isolada. Se perguntar a qualquer mulher, de qualquer idade, a maioria vai dizer que sentem, ou já sentiram, medo de circular em vias urbanas em algum momento de suas vidas. Essa rotina, registrada por instituição de pesquisa, com amostra nacional, metodologia declarada e histórico de aplicação desde 2021, ratifica o que eu mesma já senti ao circular de manhã cedo em domingos e feriados ou em horários após as 18:00 aqui mesmo em Porto Alegre. Para uma caminhada de algumas quadras, o passo acelerado, o olhar atento e muitas vezes um convite de outra mulher para vir junto, para se sentir mais segura. 

O medo acaba por modificar trajetos, horários, meios de transporte, a companhia. Ele acaba decidindo no nosso lugar o que podemos ou não fazer no espaço público. E o transporte coletivo concentra o maior volume de assédio relatado. Imaginem a cena, superlotação, pessoas se encostando, não a toa há os vagões específicos para mulheres em muitos metrôs. E mesmo aplicativos privados já oferecem a opção de motoristas mulheres para passageiras mulheres. Garantindo a segurança para ambas. Um levantamento do Instituto Patrícia Galvão e Instituto Locomotiva, com apoio da Uber, já havia identificado que 97% das entrevistadas relataram ter sofrido algum tipo de assédio em meios de transporte, incluindo transporte público, aplicativo e táxi. Dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, do estudo Visível e Invisível, publicado em 2023, estimaram que 30 milhões de mulheres sofreram algum tipo de assédio no Brasil em 2022, o equivalente a uma mulher assediada por segundo no país.

Jane Jacobs escreveu, décadas atrás, que os olhos da rua, o movimento constante de pedestres, o comércio ativo, as janelas voltadas para o espaço público, fazem mais pela segurança do que qualquer câmera isolada. A ausência dessas condições não é neutra. É o que vem sendo chamando de hostilidade passiva: a cidade não empurra ninguém para fora com grades ou espigões, apenas deixa de convidar. Um muro cego, um terreno baldio, uma esquina sem iluminação adequada, cumprem a mesma função de expulsão sem gastar um tijolo a mais em agressividade.

Para a mulher idosa, essa hostilidade passiva se soma a outra camada. Além do risco de violência, há a calçada com desnível, o piso tátil interrompido, o tempo de semáforo insuficiente para atravessar em segurança, o banco inexistente para descansar no meio do percurso. A norma técnica NBR 9050 e os princípios do Desenho Universal existem justamente para tratar esses detalhes como projeto, não como favor. Quando o projeto falha, o medo de cair se soma ao medo de ser assediada, e as duas coisas produzem o mesmo resultado prático: a mulher fica em casa.

Grande parte do desenho urbano brasileiro ainda tem como referência implícita um adulto que se desloca direto de casa para o trabalho e volta. Esse padrão não lembra e nem descreve o trajeto de quem leva um neto à escola, acompanha um familiar ao posto de saúde, faz compras em pontos diferentes da cidade ou depende do ônibus por não dirigir mais. São trajetos mais curtos, mais fragmentados, com mais paradas, e são majoritariamente femininos. Ignorar esse padrão de deslocamento no planejamento nunca é um ato neutro. É uma escolha que recai sobre quem menos participa das decisões sobre como a cidade é desenhada.

É preciso enfatizar que segurança para a mulher idosa não é politicagem eleitoral, é dado demográfico. O Brasil envelhece e as mulheres são o grupo majoritário nesta faixa etária. Uma política de segurança urbana que ignora essa combinação está planejando para uma cidade que vai existir cada vez menos. Auditorias de segurança feitas a pé, com mulheres de diferentes idades caminhando juntas pelo próprio bairro e apontando onde falta luz, onde falta banco, onde falta rota acessível, custam pouco e produzem diagnóstico mais preciso do que qualquer levantamento feito de gabinete.

Fica a pergunta para a mulher que lê isso pensando na própria rua, no próprio bairro: quantas vezes você mudou de calçada esta semana, e quanto tempo mais essa cidade vai levar para perceber que isso não é escolha sua? E os homens? Já pensaram o quanto as cidades são seguras para as mulheres? 

Fontes consultadas: Instituto Patrícia Galvão e Instituto Locomotiva e Fórum Brasileiro de Segurança Pública